Projeto de Lei nº 363 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
363
Data de Apresentação
23/06/2021
Número do Protocolo
4716
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar com intuito de combater o Bullying infantil, e dá outras providências.
Indexação
DISPÕE sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar com intuito de combater o Bullying infantil, e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 09/02/2022.
Em 09/02/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria Legislativa: (15/02/2022 - 22/02/2022)
2ª CCJR: Relator(a): Ver. ª Prof.ª Jacqueline (21/02/2022 - 08/03/2022). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 1/3/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 29/11/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - RELATOR: Vereador Joelson Silva (11/12/2023 a 15/12/2023).Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 13/12/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 23/09/2024, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer.
4ª COMED - Relator: vereador Prof. Samuel (07/11/2024 a 18/11/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 19/11/2024.
Em 08/01/2025: Propositura ARQUIVADA por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara.
Encerrada a 18ª Legislatura. Propositura arquivada por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê que finda a Legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.
Em 09/02/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria Legislativa: (15/02/2022 - 22/02/2022)
2ª CCJR: Relator(a): Ver. ª Prof.ª Jacqueline (21/02/2022 - 08/03/2022). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 1/3/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 29/11/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - RELATOR: Vereador Joelson Silva (11/12/2023 a 15/12/2023).Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 13/12/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 23/09/2024, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer.
4ª COMED - Relator: vereador Prof. Samuel (07/11/2024 a 18/11/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 19/11/2024.
Em 08/01/2025: Propositura ARQUIVADA por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara.
Encerrada a 18ª Legislatura. Propositura arquivada por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê que finda a Legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.