Projeto de Lei nº 360 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
360
Data de Apresentação
23/06/2021
Número do Protocolo
4692
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a instituição da Política Pública de Incentivo à Coleta Seletiva com inclusão social e econômica das catadoras e dos catadores de materiais recicláveis, o sistema de logística reversa do Município de Manaus e dá outras providencias.
Indexação
Dispõe sobre a instituição da Política Pública de Incentivo à Coleta Seletiva com inclusão social e econômica das catadoras e dos catadores de materiais recicláveis, o sistema de logística reversa do Município de Manaus e dá outras providencias.
Observação
DELIBERAÇÃO: 18/08/2021.
Em 18/08/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 19/08/2021 a 26/08/2021
2ª CCJR - Relator: Ver. Bessa (16/03/2022 - 28/03/2022)
Em 18/08/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 19/08/2021 a 26/08/2021
2ª CCJR - Relator: Ver. Bessa (16/03/2022 - 28/03/2022)