Projeto de Lei nº 157 de 2017

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2017

Número

157

Data de Apresentação

30/05/2017

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Política Municipal de Prevenção à Corrupção

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Organiza a Política Municipal de Prevenção à Corrupção e dá outras providências.

    Indexação

    Organiza a Política Municipal de Prevenção à Corrupção e dá outras providências.

    Observação

    Deliberação: 20/06/2017.
    Na PROCURADORIA: 13/07/2017-19/07/2017. Parecer contrário.
    Na 2ªCCJR-Relator: Ver. Marcel Alexandre (26/07/2017-07/08/2017). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, no dia 25/04/2018. Apresentação do Projeto Substitutivo n. 002/2018.
    No Plenário: Pedido de vistas do vereador Joelson Silva (22/02/2018 - 29/02/2018).
    No Plenário: Pedido de vistas do vereador Plínio Valério (02/04/2018 - 05/04/2018).
    Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151, Regimento Interno.
    OBS: Projeto tramitou de forma física. Cadastramento feito posteriormente. Não incluída a movimentação no campo "Tramitação".