Projeto de Lei nº 20 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2017
Número
20
Data de Apresentação
15/02/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Informação ao Legisl. sobre tarifas de Transporte.
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação ao Legislativo sobre as alterações nas tarifas do Serviço de Transporte Público de Passageiros no município de Manaus.
Indexação
Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação ao Legislativo sobre as alterações nas tarifas do Serviço de Transporte Público de Passageiros no município de Manaus.
Observação
Deliberação: 20/02/2017.
Na PROCURADORIA: 15/03/2017-21/03/2017. Parecer contrário.
Na 2ªCCJR-Relator: Ver. Marcel Alexandre (22/03/2017-03/04/2017). Parecer contrário. Aprovado o parecer contrário pela maioria dos presentes, no dia 05/03/2017. Voto contrário do vereador Dr. Ewerton.
No Plenário: Pedido de vistas do vereador Jaildo, no dia 07/06/2017.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151, Regimento Interno.
OBS: Projeto tramitou de forma física. Cadastramento feito posteriormente. Não incluída a movimentação no campo "Tramitação".
Na PROCURADORIA: 15/03/2017-21/03/2017. Parecer contrário.
Na 2ªCCJR-Relator: Ver. Marcel Alexandre (22/03/2017-03/04/2017). Parecer contrário. Aprovado o parecer contrário pela maioria dos presentes, no dia 05/03/2017. Voto contrário do vereador Dr. Ewerton.
No Plenário: Pedido de vistas do vereador Jaildo, no dia 07/06/2017.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151, Regimento Interno.
OBS: Projeto tramitou de forma física. Cadastramento feito posteriormente. Não incluída a movimentação no campo "Tramitação".