Projeto de Lei nº 352 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
352
Data de Apresentação
17/06/2021
Número do Protocolo
4577
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a gratuidade do transporte público coletivo para doador voluntário de sangue.
Indexação
DISPÕE sobre a gratuidade do transporte público coletivo para doador voluntário de sangue.
Observação
DELIBERAÇÃO: 04/08/2021.
Em 04/08/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (06/08/2021 - 12/08/2021). Parecer contrário.
Para análise e emissão de parecer da comissão.
2ª CCJR - Relator: Verª Professora Jacqueline (27/2/2023 a 7/3/2023). Parecer contrário.
Matéria sobrestada, aguardando providências do autor.
Matéria retirada de tramitação, a pedido da autora, através do MEMORANDO Nº 040/2023 – GVYL/CMM.
ARQUIVADO.
Em 04/08/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (06/08/2021 - 12/08/2021). Parecer contrário.
Para análise e emissão de parecer da comissão.
2ª CCJR - Relator: Verª Professora Jacqueline (27/2/2023 a 7/3/2023). Parecer contrário.
Matéria sobrestada, aguardando providências do autor.
Matéria retirada de tramitação, a pedido da autora, através do MEMORANDO Nº 040/2023 – GVYL/CMM.
ARQUIVADO.