Projeto de Lei nº 340 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
340
Data de Apresentação
11/06/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Mes 029
Ano
2021
Local de Origem
Poder Executivo
Data
11/06/2021
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o Programa Orçamento na Escola – PROESC no âmbito da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, define suas finalidades, diretrizes e estabelece outras providências.
Indexação
Observação
DELIBERAÇÃO: 14/06/2021.
Em 14/06/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. Comissão.
PROCURADORIA: 14/06/2021 a 15/06/2021.
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Marcelo Serafim (14/05/2021-15/06/2021). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião virtual, do dia15/06/2021.
3ª CFEO - RELATOR: Ver. Lissandro Breval (14/06/2021-15/06/2021)Aprovado o parecer FAVORÁVEL pela TOTALIDADE dos presentes, na Reunião Extraordinária Virtual do dia 15/06/2021.
4a. Comissão - COMED - Relator: vereadora Yomara Lins (14.05.21 a 15.06.21). Aprovado o parecer FAVORÁVEL pela TOTALIDADE dos presentes na Reunião Extraordinária Virtual do dia 15.06.21
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/06/2021, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2a., 3a. e 4ª Comissões. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 21/06/2021, projeto aprovado em 2a. discussão. Segue à sanção do Prefeito.
Em 14/06/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. Comissão.
PROCURADORIA: 14/06/2021 a 15/06/2021.
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Marcelo Serafim (14/05/2021-15/06/2021). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião virtual, do dia15/06/2021.
3ª CFEO - RELATOR: Ver. Lissandro Breval (14/06/2021-15/06/2021)Aprovado o parecer FAVORÁVEL pela TOTALIDADE dos presentes, na Reunião Extraordinária Virtual do dia 15/06/2021.
4a. Comissão - COMED - Relator: vereadora Yomara Lins (14.05.21 a 15.06.21). Aprovado o parecer FAVORÁVEL pela TOTALIDADE dos presentes na Reunião Extraordinária Virtual do dia 15.06.21
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/06/2021, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2a., 3a. e 4ª Comissões. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 21/06/2021, projeto aprovado em 2a. discussão. Segue à sanção do Prefeito.