Projeto de Lei nº 322 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
322
Data de Apresentação
08/06/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
322
Ano
2021
Local de Origem
Poder Executivo
Data
08/06/2021
Dados Textuais
Ementa
ALTERA a Lei n. 1817 de 23 de dezembro de 2013.
Indexação
Observação
DELIBERAÇÃO: 14/06/2021. Aprovada a tramitação do projeto em REGIME de URGÊNCIA. (OBS. Voto contrário do Ver. William Alemão.)
Em 14/06/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a., 3a. e 14a. Comissões.
PROCURADORIA: 14/06/2021 a 15/06/2021.
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Marcelo Serafim (14/06/2021-15/06/2021). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião virtual, do dia15/06/2021.
3ª CFEO - RELATOR: Ver. Lissandro Breval (14/06/2021-15/06/2021). Aprovado o parecer FAVORÁVEL pela TOTALIDADE dos presentes, na Reunião Extraordinária Virtual do dia 15/06/2021.
Na 14ª COMMASREV- Relator: Vereador Kennedy Marques (15/06/2021 - 16/06/2021). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 15/06/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/06/2021, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª, 3ª e 14ª Comissões. Projeto aprovado em discussão única. Segue à sanção do Prefeito.
Em 14/06/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a., 3a. e 14a. Comissões.
PROCURADORIA: 14/06/2021 a 15/06/2021.
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Marcelo Serafim (14/06/2021-15/06/2021). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião virtual, do dia15/06/2021.
3ª CFEO - RELATOR: Ver. Lissandro Breval (14/06/2021-15/06/2021). Aprovado o parecer FAVORÁVEL pela TOTALIDADE dos presentes, na Reunião Extraordinária Virtual do dia 15/06/2021.
Na 14ª COMMASREV- Relator: Vereador Kennedy Marques (15/06/2021 - 16/06/2021). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 15/06/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/06/2021, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª, 3ª e 14ª Comissões. Projeto aprovado em discussão única. Segue à sanção do Prefeito.
Norma Jurídica Relacionada