Projeto de Lei nº 301 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
301
Data de Apresentação
31/05/2021
Número do Protocolo
4045
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a criação de serviço telefônico para o encaminhamento de denúncias de maus-tratos a animais na estrutura da Prefeitura da Cidade de Manaus, denominado Disque Proteção Animal
Indexação
DISPÕE sobre a criação de serviço telefônico para o encaminhamento de denúncias de maus-tratos a animais na estrutura da Prefeitura da Cidade de Manaus, denominado Disque Proteção Animal
Observação
DELIBERAÇÃO: 30/06/2021.
Em 30/06/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA: 05/07/2021 a 12/07/2021.
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Caio (28/06/2022 - 06/07/2022). Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 19/10/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 31/10/2022, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: Ver. Bessa (07.11.2022 - 21.11.2022) - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 23.11.2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/11/2022, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão ao PL. Projeto encaminhado à 14ª Comissão para análise e emissão de parecer.
14ª COMMARESV - RELATOR: Ver. Alonso Oliveira - (07/03/2023 15/03/2023). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidades dos presente à reunião do dia 05/04/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 24/05/2023, foi aprovado o parecer favorável da 14ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 29/05/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 30/06/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA: 05/07/2021 a 12/07/2021.
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Caio (28/06/2022 - 06/07/2022). Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 19/10/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 31/10/2022, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: Ver. Bessa (07.11.2022 - 21.11.2022) - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 23.11.2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/11/2022, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão ao PL. Projeto encaminhado à 14ª Comissão para análise e emissão de parecer.
14ª COMMARESV - RELATOR: Ver. Alonso Oliveira - (07/03/2023 15/03/2023). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidades dos presente à reunião do dia 05/04/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 24/05/2023, foi aprovado o parecer favorável da 14ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 29/05/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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