Projeto de Lei nº 134 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
134
Data de Apresentação
11/06/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Taxa concursos
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ISENTA os doadores de medula óssea do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos promovidos pelo Município de Manaus.
Indexação
Observação
Isenta
Doadores
Medula
Óssea
Taxa
Concursos
Município
Doadores
Medula
Óssea
Taxa
Concursos
Município
Norma Jurídica Relacionada