Projeto de Lei nº 97 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
97
Data de Apresentação
04/05/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana Progressivo no Tempo - IPTU Progressivo, previsto na Lei Complementar n. 002/2014 e dá outras providências
Indexação
Dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana Progressivo no Tempo - IPTU Progressivo, previsto na Lei Complementar n. 002/2014 e dá outras providências
Observação
Deliberado: 20/12/2018
Procuradoria: 07/03/2019-14/04/2019. Parecer favorável
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Wallace Oliveira (18/03/2019-25/03/2019). Parecer favorável. Pedido de Vistas: Ver. Marcel Alexandre (03/04/2019-10/04/2019)Parecer favorável, com apresentação de emenda. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião ordinária do dia 01/08/2019. A Comissão acatou a emenda do ver. Marcel Alexandre
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 26/08/2019, foi concedido vistas aos Vereadores: Willian Abreu e Chico Preto. Na Reunião do dia 28/08/2019 aprovado o parecer Favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª CFEO.
3ª CFEO-RELATOR: Ver. Gilmar Nascimento (04/09/2019-17/04/2018). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 06/11/2019.
Em: 02/01/2021: Projeto arquivado em virtude do término da legislatura, conforme o art. 151 do RI
OBS. Projeto tramitou de forma física. Cadastramento feito posteriormente. Não incluída a movimentação no campo "Tramitação".
Procuradoria: 07/03/2019-14/04/2019. Parecer favorável
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Wallace Oliveira (18/03/2019-25/03/2019). Parecer favorável. Pedido de Vistas: Ver. Marcel Alexandre (03/04/2019-10/04/2019)Parecer favorável, com apresentação de emenda. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião ordinária do dia 01/08/2019. A Comissão acatou a emenda do ver. Marcel Alexandre
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 26/08/2019, foi concedido vistas aos Vereadores: Willian Abreu e Chico Preto. Na Reunião do dia 28/08/2019 aprovado o parecer Favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª CFEO.
3ª CFEO-RELATOR: Ver. Gilmar Nascimento (04/09/2019-17/04/2018). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 06/11/2019.
Em: 02/01/2021: Projeto arquivado em virtude do término da legislatura, conforme o art. 151 do RI
OBS. Projeto tramitou de forma física. Cadastramento feito posteriormente. Não incluída a movimentação no campo "Tramitação".