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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei nº 14 de 2019

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2019

Número

14

Data de Apresentação

18/02/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Campanha

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INSTITUI a campanha de conscientização nas escolas da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.

    Indexação

    Campanha
    Conscientização
    Escolas
    Ensino
    Rede pública

    Observação

    Deliberação: na reunião plenária do dia 18.02.2019.
    Na PROCURADORIA: (22.02.2019). A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
    Na 2ª CCJR – RELATOR: Verª. Prof.ª Jacqueline (27.02.2019). Com parecer contrário da relatora, aguardando análise da Comissão.
    Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151. RI.
    OpenAPI