Projeto de Lei nº 75 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
75
Data de Apresentação
16/04/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a proibiçao de exposição artistica ou cultura com teor pornográfico ou vilipêndio a simbolos religiosos em espaços públicos na cidade de Manaus.
Indexação
Dispõe sobre a proibiçao de exposição artistica ou cultura com teor pornográfico ou vilipêndio a simbolos religiosos em espaços públicos na cidade de Manaus.
Observação
Deliberação: 02/05/2018
Procuradoria: 03/05/2018-10/05/2018. Parecer favorável
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Wallace Oliveira (14/05/2018-22/05/2018). Aprovado o parecer favorável por unanimidade dos membros na reuniao do dia 21/05/2018.
Plenário: Na reunião do dia 13/06/2018 o parecer favorável da 2ª CCJR foi aprovado e o projeto foi enviado à 3ªCFEO
3ª CFEO-RELATOR: Prof. Samuel (21/09/2018-02/10/2018). Aprovado o parecer favoravel pela totalidade dos presentes na reunião do dia17/10/2018.
Plenário: Na reunião do dia 23/10/2018 o parecer favorável da 3ªCFEO foi aprovado e encaminhado à 9ª COMCPH.
9ª COMCPH-RELATOR: Ver. Jaildo (12/11/2018-27/11/2018).aprovado o parecer favoravel pela totalidade dos presentes na reunião do dia 05/12/2018.
Plenário: Na reunião do dia 11/12/2018, o parecer favoravel da 9ª COMCPH foi aprovado em 1ª DISCUSSAO vai à 2ª DISCUSSAO na forma da lei.
Plenário: Na reunião do dia 12/12/2018 foi Aprovado em 2ª DISCUSSÃO, vai à sanção .
Lei n. 471 de 18/06/2018
Procuradoria: 03/05/2018-10/05/2018. Parecer favorável
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Wallace Oliveira (14/05/2018-22/05/2018). Aprovado o parecer favorável por unanimidade dos membros na reuniao do dia 21/05/2018.
Plenário: Na reunião do dia 13/06/2018 o parecer favorável da 2ª CCJR foi aprovado e o projeto foi enviado à 3ªCFEO
3ª CFEO-RELATOR: Prof. Samuel (21/09/2018-02/10/2018). Aprovado o parecer favoravel pela totalidade dos presentes na reunião do dia17/10/2018.
Plenário: Na reunião do dia 23/10/2018 o parecer favorável da 3ªCFEO foi aprovado e encaminhado à 9ª COMCPH.
9ª COMCPH-RELATOR: Ver. Jaildo (12/11/2018-27/11/2018).aprovado o parecer favoravel pela totalidade dos presentes na reunião do dia 05/12/2018.
Plenário: Na reunião do dia 11/12/2018, o parecer favoravel da 9ª COMCPH foi aprovado em 1ª DISCUSSAO vai à 2ª DISCUSSAO na forma da lei.
Plenário: Na reunião do dia 12/12/2018 foi Aprovado em 2ª DISCUSSÃO, vai à sanção .
Lei n. 471 de 18/06/2018
Norma Jurídica Relacionada