Projeto de Lei nº 67 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2017
Número
67
Data de Apresentação
20/03/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dispositivo Eletrônico de Reclamação do Consumidor
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação de Dispositivo Eletrônico de Reclamação do Consumidor Manauara, através de aplicativo eletrônico.
Indexação
Dispõe sobre a criação de Dispositivo Eletrônico de Reclamação do Consumidor Manauara, através de aplicativo eletrônico.
Observação
Deliberação: 29/03/2017.
Na PROCURADORIA: 05/04/2017-12/04/2017. Parecer contrário.
Na 2ªCCJR-Relator: Ver. Fred Mota (11/04/2017-24/04/2017). Parecer favorável.
Pedido de Vista na Comissão. Ver. Plínio Valério (04/05/2017 - 10/05/2017).
Pedido de Vista na Comissão. Ver. Joelson Silva (18/05/2017 - 24/05/2017).
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno, em 02/01/2020.
OBS: Projeto tramitou de forma física. Cadastramento feito posteriormente. Não incluída a movimentação no campo "Tramitação".
Na PROCURADORIA: 05/04/2017-12/04/2017. Parecer contrário.
Na 2ªCCJR-Relator: Ver. Fred Mota (11/04/2017-24/04/2017). Parecer favorável.
Pedido de Vista na Comissão. Ver. Plínio Valério (04/05/2017 - 10/05/2017).
Pedido de Vista na Comissão. Ver. Joelson Silva (18/05/2017 - 24/05/2017).
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno, em 02/01/2020.
OBS: Projeto tramitou de forma física. Cadastramento feito posteriormente. Não incluída a movimentação no campo "Tramitação".