Projeto de Lei nº 232 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
232
Data de Apresentação
11/05/2021
Número do Protocolo
3110
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a pavimentação e o uso de asfalto de qualidade nas ruas da cidade de Manaus e dá outras providências.
Indexação
DISPÕE sobre a pavimentação e o uso de asfalto de qualidade nas ruas da cidade de Manaus e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 24/05/2021.
Em 24/05/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA: 25/05/2021 a 01/06/2021.
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Marcelo Serafim(14/07/2021-09/08/2021). Parecer contrário. Na reunião do dia 09/03/2022, foi concedido vista ao ver. Joelson (10/03/2022-17/03/2022).
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Marcelo Serafim. Aprovado o parecer contrário, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 01/03/2023.
Arquivado por despacho do Presidente da CMM, por força do §1.º do art. 38 do Regimento Interno. Aguardando leitura em Plenário.
Em 08/01/2025: Propositura ARQUIVADA por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara.
Encerrada a 18ª Legislatura. Propositura arquivada por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê que finda a Legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.
Em 24/05/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA: 25/05/2021 a 01/06/2021.
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Marcelo Serafim(14/07/2021-09/08/2021). Parecer contrário. Na reunião do dia 09/03/2022, foi concedido vista ao ver. Joelson (10/03/2022-17/03/2022).
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Marcelo Serafim. Aprovado o parecer contrário, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 01/03/2023.
Arquivado por despacho do Presidente da CMM, por força do §1.º do art. 38 do Regimento Interno. Aguardando leitura em Plenário.
Em 08/01/2025: Propositura ARQUIVADA por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara.
Encerrada a 18ª Legislatura. Propositura arquivada por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê que finda a Legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.