Projeto de Lei nº 227 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
227
Data de Apresentação
10/05/2021
Número do Protocolo
3027
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre Passaporte Digital de Imunização – documento disponível em meio eletrônico que ateste a vacinação do portador contra o Covid-19 no Município de Manaus e dá outras providencias.
Indexação
Dispõe sobre Passaporte Digital de Imunização – documento disponível em meio eletrônico que ateste a vacinação do portador contra o Covid-19 no Município de Manaus e dá outras providencias.
Observação
DELIBERAÇÃO: 24/05/2021. REGIME DE URGÊNCIA deliberado pelo Plenário.
Em 24/05/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA: 25/05/2021 a 26/05/2021.
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Marcelo Serafim (31/05/2021- 02/06/2021). Rejeitado o parecer contrário, pela maioria dos presentes, com voto contrário do ver. Marcelo Serafim, na reunião presencial do dia 16/06/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 28/06/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - RELATOR: Ver. Bessa (29/06/2021 - 30/06/2021). Aprovado o parecer CONTRÁRIO pela UNANIMIDADE dos membros, na Reunião Extraordinária Virtual do dia 05/07/2021.
6ª COMSAU- RELATOR: Ver. Dr. Daniel Vasconcelos (05.07.21-12.07.21) Aprovado o parecer CONTRÁRIO por totalidade dos membros, na Reunião Extraordinária do dia 06.07.21.
NO PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/07/2021, foram aprovados os pareceres contrários da 3ª e 6ª Comissões.
Projeto ARQUIVADO.
Em 24/05/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA: 25/05/2021 a 26/05/2021.
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Marcelo Serafim (31/05/2021- 02/06/2021). Rejeitado o parecer contrário, pela maioria dos presentes, com voto contrário do ver. Marcelo Serafim, na reunião presencial do dia 16/06/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 28/06/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - RELATOR: Ver. Bessa (29/06/2021 - 30/06/2021). Aprovado o parecer CONTRÁRIO pela UNANIMIDADE dos membros, na Reunião Extraordinária Virtual do dia 05/07/2021.
6ª COMSAU- RELATOR: Ver. Dr. Daniel Vasconcelos (05.07.21-12.07.21) Aprovado o parecer CONTRÁRIO por totalidade dos membros, na Reunião Extraordinária do dia 06.07.21.
NO PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/07/2021, foram aprovados os pareceres contrários da 3ª e 6ª Comissões.
Projeto ARQUIVADO.