Projeto de Lei nº 78 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
78
Data de Apresentação
07/04/2020
Número do Protocolo
152
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Semana Municipal Combate
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2020
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fica instituído no Calendário Oficial a Semana Municipal de combate, conscientização e prevenção ao transtorno de ansiedade generalizada provocados no ambiente escolar.
Indexação
Calendário Oficial
combate
prevenção
transtorno
ansiedade
generalizada
ambiente
escolar
combate
prevenção
transtorno
ansiedade
generalizada
ambiente
escolar
Observação
Deliberação: reunião virtual de 12.05.2020.
Procuradoria: 13/05/2020 Parecer contrário
2ª CCJR - Relator: Prof.ª Jacqueline (18/05/2020-27/05/2020): Parecer contrário. Aprovado o parecer contrário pela totalidade dos presentes na reunião virtual do dia 27/10/2020.
Em 04/01/2021: Propositura arquivada por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara.
Procuradoria: 13/05/2020 Parecer contrário
2ª CCJR - Relator: Prof.ª Jacqueline (18/05/2020-27/05/2020): Parecer contrário. Aprovado o parecer contrário pela totalidade dos presentes na reunião virtual do dia 27/10/2020.
Em 04/01/2021: Propositura arquivada por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara.