Projeto de Lei nº 175 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
175
Data de Apresentação
20/04/2021
Número do Protocolo
2293
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DETERMINA a fixação de placas, cartazes e/ou banners, informando os endereços e telefones dos conselhos tutelares e telefones dos disk denúncia nos estabelecimentos de ensino público e privado, e dá outras providências
Indexação
DETERMINA a fixação de placas, cartazes e/ou banners, informando os endereços e telefones dos conselhos tutelares e telefones dos disk denúncia nos estabelecimentos de ensino público e privado, e dá outras providências
Observação
DELIBERAÇÃO: 10/05/2021.
Em 10/05/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA:11/05/2021 a 18/05/2021.
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Caio André (18/05/2021 a 04/05/2021). Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 23/08/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 25/08/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: Ver. Jander Lobato (31/08/2021 a 15/09/2021). Parecer favorável. Aprovado o parecer FAVORÁVEL pela TOTALIDADE dos presentes, na Reunião Presencial do dia 22/09/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10/11/2021, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer.
4ª COMED: relator: vereador Prof. Samuel (16 a 29.11.21). Aprovado o parecer favorável pela unanimidade dos membros da Comissão presentes à reunião extraordinária virtual realizada no dia 29 de novembro de 2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/12/2021, projeto retirado de pauta devido à ausência do autor.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 07/12/2021, foi aprovado o parecer favorável da 4ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/12/2021, o projeto foi APROVADO em 2a. discussão. Vai à sanção do Senhor Prefeito.
Em 10/05/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA:11/05/2021 a 18/05/2021.
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Caio André (18/05/2021 a 04/05/2021). Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 23/08/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 25/08/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: Ver. Jander Lobato (31/08/2021 a 15/09/2021). Parecer favorável. Aprovado o parecer FAVORÁVEL pela TOTALIDADE dos presentes, na Reunião Presencial do dia 22/09/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10/11/2021, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer.
4ª COMED: relator: vereador Prof. Samuel (16 a 29.11.21). Aprovado o parecer favorável pela unanimidade dos membros da Comissão presentes à reunião extraordinária virtual realizada no dia 29 de novembro de 2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/12/2021, projeto retirado de pauta devido à ausência do autor.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 07/12/2021, foi aprovado o parecer favorável da 4ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/12/2021, o projeto foi APROVADO em 2a. discussão. Vai à sanção do Senhor Prefeito.
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