Projeto de Lei nº 166 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
166
Data de Apresentação
20/04/2021
Número do Protocolo
2228
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI no Município de Manaus o dia do Profissional de Saúde, a ser comemorado dia 12 de Maio e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI no Município de Manaus o dia do Profissional de Saúde, a ser comemorado dia 12 de Maio e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 03/05/2021.
Em 03/05/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA: 04/05/2021 a 11/05/2021. - Parecer favorável
2ª CCJR - RELATOR: Ver. Dr.Eduardo Assis (16/08/2021 a 23/08/2021). Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 22/09/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 24/11/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 29/11/2021, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à sanção do senhor Prefeito.
Em 03/05/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA: 04/05/2021 a 11/05/2021. - Parecer favorável
2ª CCJR - RELATOR: Ver. Dr.Eduardo Assis (16/08/2021 a 23/08/2021). Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 22/09/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 24/11/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 29/11/2021, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à sanção do senhor Prefeito.
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