Projeto de Lei nº 52 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
52
Data de Apresentação
18/03/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
cultura manauara
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reconhece as expressões artísticas charge, caricatura, cartum e grafite como manifestações da cultura manauara.
Indexação
expressões artísticas
charge
caricatura
cartum
grafite
manifestações
cultura manauara
charge
caricatura
cartum
grafite
manifestações
cultura manauara
Observação
Deliberação: reunião virtual de 15.06.2020.
Na PROCURADORIA: (16/06/2020). Parecer favorável
Na 2ª CCJR – RELATOR: Profª. Jacqueline (16/06/2020 -24/06/2020). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião virtual do dia 27/10/2020.
Na PROCURADORIA: (16/06/2020). Parecer favorável
Na 2ª CCJR – RELATOR: Profª. Jacqueline (16/06/2020 -24/06/2020). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião virtual do dia 27/10/2020.