Projeto de Lei nº 50 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
50
Data de Apresentação
17/03/2020
Número do Protocolo
75
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre habilitação referente ao conhecimento de normas técnicas para manipulação de alimentos e dá outras providências.
Indexação
Habilitação
conhecimento
técnicas
manipulação
alimentos
conhecimento
técnicas
manipulação
alimentos
Observação
Deliberação: reunião ordinária virtual de 25.03.2020.
Na Procuradoria (25.03.2020). A Procuradoria exarou parecer contrário à matéria.
Na 2ª CCJR: Relator: Ver. Raulzinho (20.04.2020). Na reunião do dia 14.05.2020 foi concedido Vistas ao Vereador Marcel Alexandre.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151, RI
Na Procuradoria (25.03.2020). A Procuradoria exarou parecer contrário à matéria.
Na 2ª CCJR: Relator: Ver. Raulzinho (20.04.2020). Na reunião do dia 14.05.2020 foi concedido Vistas ao Vereador Marcel Alexandre.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151, RI