Projeto de Lei nº 148 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
148
Data de Apresentação
13/04/2021
Número do Protocolo
1894
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE COLETA PELOS LABORATÓRIOS CONVENIADOS À REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MATERIAIS PARA EXAMES LABORATORIAIS DE IDOSOS, ACAMADOS, PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, DENTRE OUTROS, EM SUAS RESIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE COLETA PELOS LABORATÓRIOS CONVENIADOS À REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MATERIAIS PARA EXAMES LABORATORIAIS DE IDOSOS, ACAMADOS, PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, DENTRE OUTROS, EM SUAS RESIDÊNCIAS.
Observação
DELIBERAÇÃO: 26/04/2021.
Em 26/04/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 06/02/2023-13/02/2023. Parecer contrário.
2ª CCJR - Relatora: Verª Professora Jacqueline (27/2/2023 a 7/3/2023). Parecer contrário.
Na reunião do dia 10/05/2023, foi concedido vista do projeto ao vereador Marcel Alexandre (10/05/2023-17/05/2023).
2ª CCJR - Relatora: Verª Professora Jacqueline (27/2/2023 a 7/3/2023). Parecer contrário. Aprovado o parecer contrário, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 30/8/2023.
Para conhecimento dos vereadores sobre o Arquivamento da Propositura por ter recebido parecer contrário da 2a. CCJR, conforme preconiza o parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno.
No PLENÁRIO: Feita a leitura em Plenário na reunião ordinária do dia 07/02/2024, conforme parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno. Aberto o prazo regimental de 5 dias úteis para recurso. Prazo: 08/02/2024 a 19/02/2024.
Em 14/03/2024: Decorrido o prazo do parag. 1º do art. 38 do Regimento Interno. Proposição ARQUIVADA.
Em 26/04/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 06/02/2023-13/02/2023. Parecer contrário.
2ª CCJR - Relatora: Verª Professora Jacqueline (27/2/2023 a 7/3/2023). Parecer contrário.
Na reunião do dia 10/05/2023, foi concedido vista do projeto ao vereador Marcel Alexandre (10/05/2023-17/05/2023).
2ª CCJR - Relatora: Verª Professora Jacqueline (27/2/2023 a 7/3/2023). Parecer contrário. Aprovado o parecer contrário, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 30/8/2023.
Para conhecimento dos vereadores sobre o Arquivamento da Propositura por ter recebido parecer contrário da 2a. CCJR, conforme preconiza o parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno.
No PLENÁRIO: Feita a leitura em Plenário na reunião ordinária do dia 07/02/2024, conforme parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno. Aberto o prazo regimental de 5 dias úteis para recurso. Prazo: 08/02/2024 a 19/02/2024.
Em 14/03/2024: Decorrido o prazo do parag. 1º do art. 38 do Regimento Interno. Proposição ARQUIVADA.