Projeto de Lei nº 141 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
141
Data de Apresentação
12/04/2021
Número do Protocolo
1835
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI a “Semana da Economia de Luz” no Município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI a “Semana da Economia de Luz” no Município de Manaus e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 26/04/2021.
Em 26/04/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (29/04/2021-06/05/2021). Parecer favorável
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Caio André (03/05/2021-11/05/2021). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião presencial
do dia 09/06/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 28/06/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - RELATOR: Ver. Jander Lobato (30/06/2021 - 07/07/2021). Aprovado o parecer FAVORÁVEL pela UNANIMIDADE dos membros, na Reunião Extraordinária Virtual do dia 13/07/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião extraordinária do dia 02/08/2021, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 7ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Projeto subscrito pelo Vereador PROFESSOR SAMUEL (Autorizado pela Mesa em 02/08/2021).
7ª COMSOP-RELATOR: Ver. Peixoto (03/08/2021-11/08/2021). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na Reunião Extraordinária Virtual do dia 14/09/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 15/09/2021, foi aprovado o parecer favorável da 7ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 20/09/2021, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à sanção do senhor Prefeito.
Adicionada a subscrição do Vereador PEIXOTO, com a anuência do autor em Plenário.
Em 26/04/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (29/04/2021-06/05/2021). Parecer favorável
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Caio André (03/05/2021-11/05/2021). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião presencial
do dia 09/06/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 28/06/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - RELATOR: Ver. Jander Lobato (30/06/2021 - 07/07/2021). Aprovado o parecer FAVORÁVEL pela UNANIMIDADE dos membros, na Reunião Extraordinária Virtual do dia 13/07/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião extraordinária do dia 02/08/2021, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 7ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Projeto subscrito pelo Vereador PROFESSOR SAMUEL (Autorizado pela Mesa em 02/08/2021).
7ª COMSOP-RELATOR: Ver. Peixoto (03/08/2021-11/08/2021). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na Reunião Extraordinária Virtual do dia 14/09/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 15/09/2021, foi aprovado o parecer favorável da 7ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 20/09/2021, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à sanção do senhor Prefeito.
Adicionada a subscrição do Vereador PEIXOTO, com a anuência do autor em Plenário.
Norma Jurídica Relacionada