Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Decreto Legislativo

Ano

2026

Número

18

Data de Apresentação

16/10/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    CONCEDE o Diploma de Cidadão de Manaus ao Senhor JACQUES BOUTROS MENASSA.

    Indexação

    CONCEDE o Diploma de Cidadão de Manaus ao Senhor JACQUES BOUTROS MENASSA.
    Art. 1.º Fica concedido o Diploma de Cidadã o de Manaus ao Senhor JACQUES BOUTROS MENASSA , com base no art. 173, inciso III, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus, como reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à sociedade manauara.

    Observação

    DELIBERAÇÃO: 21/10/2026.
    Em 21/10/2026: Segue para análise e emissão de parecer da Comissão Especial de Comendas.
    Data Votação: 21 de Outubro de 2026