Veto nº 19 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2026
Número
19
Data de Apresentação
14/09/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n. 166/2025, de autoria da Vereadora Thaysa Lippy de Souza Florêncio que “DISPÕE sobre a Campanha de Promoção e Prevenção à Saúde Respiratória no Município de Manaus e dá outras providências”. (Mensagem n. 81/2026)
Indexação
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n. 166/2025, de autoria da Vereadora Thaysa Lippy de Souza Florêncio que “DISPÕE sobre a Campanha de Promoção e Prevenção à Saúde Respiratória no Município de Manaus e dá outras providências”. (Mensagem n. 81/2026)
Observação
Lido em PLENÁRIO: 21/09/2026.
Em 21/09/2026: Segue à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise e emissão de parecer.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 21/09/2026- 28/09/2026. Parecer Favorável ao Veto.
Em 21/09/2026: Segue à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise e emissão de parecer.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 21/09/2026- 28/09/2026. Parecer Favorável ao Veto.