Projeto de Lei nº 722 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
722
Data de Apresentação
08/09/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Considera de utilidade pública municipal o Instituto Jovens Com Uma Missão - Manaus - JOCUM e dá outras providências.
Indexação
Considera de utilidade pública municipal o Instituto Jovens Com Uma Missão - Manaus - JOCUM e dá outras providências.
1.º Considera de utilidade pública o Instituto Jovens Com Uma Missão - Manaus - JOCUM, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos inscrito no CNPJ sob o nº. 07.690.265/0001-08, com sede à Rua Maracanã, nº195, Tarumã-açu, Manaus- AM, CEP 69022-474, que desenvolve atividades de caráter educacional, social e assistencial, voltadas à formação de jovens, promoção da cidadania e apoio comunitário.
1.º Considera de utilidade pública o Instituto Jovens Com Uma Missão - Manaus - JOCUM, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos inscrito no CNPJ sob o nº. 07.690.265/0001-08, com sede à Rua Maracanã, nº195, Tarumã-açu, Manaus- AM, CEP 69022-474, que desenvolve atividades de caráter educacional, social e assistencial, voltadas à formação de jovens, promoção da cidadania e apoio comunitário.
Observação
DELIBERAÇÃO: 16/09/2026.
Em 16/09/2026: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Em 17/09/2026: Encaminhado para Procuradoria Legislativa - Proc-Leg. Elaboração de parecer da Procuradoria Legislativa prazo: 17/09/2026 - 24/09/2026).
Em 16/09/2026: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Em 17/09/2026: Encaminhado para Procuradoria Legislativa - Proc-Leg. Elaboração de parecer da Procuradoria Legislativa prazo: 17/09/2026 - 24/09/2026).