Veto nº 14 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2026
Número
14
Data de Apresentação
30/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO ao Projeto de Lei n. 353/2024, de autoria do Vereador lvo Santos da Silva Neto que “DISPÕE sobre a criação do Programa de Apoio Psicossocial a Gestantes e Mães que manifestem interesse em entregar, voluntariamente, filho para adoção, antes ou logo após o nascimento, no âmbito do município de Manaus. Mensagem n. 46/2026.
Indexação
VETO ao Projeto de Lei n. 353/2024, de autoria do Vereador lvo Santos da Silva Neto que “DISPÕE sobre a criação do Programa de Apoio Psicossocial a Gestantes e Mães que manifestem interesse em entregar, voluntariamente, filho para adoção, antes ou logo após o nascimento, no âmbito do município de Manaus. Mensagem n. 46/2026.
Observação
Veto para conhecimento dos vereadores.
Lido em PLENÁRIO: 01/07/2026.
Em 01/07/2026: Segue à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise e emissão de parecer.
Procuradoria Legislativa: 06/07/2026-10/08/2026
Lido em PLENÁRIO: 01/07/2026.
Em 01/07/2026: Segue à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise e emissão de parecer.
Procuradoria Legislativa: 06/07/2026-10/08/2026