{"id":52842,"__str__":"Veto n\u00ba 14 de 2026","metadata":{},"numero":14,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-06-30","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"VETO ao Projeto de Lei n. 353/2024, de autoria do Vereador lvo Santos da Silva Neto que \u201cDISP\u00d5E sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa de Apoio Psicossocial a Gestantes e M\u00e3es que manifestem interesse em entregar, voluntariamente, filho para ado\u00e7\u00e3o, antes ou logo ap\u00f3s o nascimento, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Manaus. Mensagem n. 46/2026.","indexacao":"VETO ao Projeto de Lei n. 353/2024, de autoria do Vereador lvo Santos da Silva Neto que \u201cDISP\u00d5E sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa de Apoio Psicossocial a Gestantes e M\u00e3es que manifestem interesse em entregar, voluntariamente, filho para ado\u00e7\u00e3o, antes ou logo ap\u00f3s o nascimento, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Manaus. Mensagem n. 46/2026.","observacao":"Veto para conhecimento dos vereadores.\r\nLido em PLEN\u00c1RIO: 01/07/2026.\r\nEm 01/07/2026: Segue \u00e0 2\u00aa Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\nProcuradoria Legislativa: 06/07/2026-10/08/2026. Parecer Favor\u00e1vel ao Veto.\r\n2\u00aa CCJR: Relator: Ver\u00aa Thaysa Lippy (04/08/2026-10/08/2026). Parecer Contr\u00e1rio ao Veto. Aprovado o parecer contr\u00e1rio ao veto, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o realizada no dia 31/08/2026.\r\nPara aprova\u00e7\u00e3o do Veto Total.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 02/09/2026, o Veto Total foi MANTIDO.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/52842/vt_014_pl_353-2024_ver._ivo_neto_mens46_2026.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-09-18T11:21:11.257949-04:00","ip":"172.23.4.164","ultima_edicao":"2026-09-02T17:06:21.555316-04:00","tipo":8,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[51091],"autores":[106]}