Projeto de Resolução nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
01/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Manaus, da Frente Parlamentar do Esporte Seguro, e dá outras providências.
Indexação
DISPÕE sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Manaus, da Frente Parlamentar do Esporte Seguro, e dá outras providências.
Art. 1º - Fica criada, no âmbito da Câmara Municipal de Manaus, a Frente Parlamentar do Esporte Seguro, com caráter misto, suprapartidário e de livre adesão.
Art. 1º - Fica criada, no âmbito da Câmara Municipal de Manaus, a Frente Parlamentar do Esporte Seguro, com caráter misto, suprapartidário e de livre adesão.
Observação
DELIBERAÇÃO: 03/06/2026.
Em 03/06/2026: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 08/06/2026-09/06/2026
Em 03/06/2026: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 08/06/2026-09/06/2026