Projeto de Lei nº 529 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
529
Data de Apresentação
01/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI a Política Municipal de Saneamento Básico, aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico de Manaus (PMSBM), os seus instrumentos, e dá outras providências. Mensagem n. 41/2026.
Indexação
INSTITUI a Política Municipal de Saneamento Básico, aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico de Manaus (PMSBM), os seus instrumentos, e dá outras providências. Mensagem n. 41/2026.
Art. 1.º Ficam instituídos e aprovados, no âmbito do Município de Manaus, a Política Municipal de Saneamento Básico e o Plano Municipal de Saneamento Básico de Manaus (PMSBM), bem como os respectivos instrumentos de implementação, monitoramento e avaliação.
Art. 1.º Ficam instituídos e aprovados, no âmbito do Município de Manaus, a Política Municipal de Saneamento Básico e o Plano Municipal de Saneamento Básico de Manaus (PMSBM), bem como os respectivos instrumentos de implementação, monitoramento e avaliação.
Observação
DELIBERAÇÃO: 01/06/2026. Aprovado em Regime de URGÊNCIA.
Em 01/06/2026: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 02/06/2026-03/06/2026. Parecer Favorável.
2ª CCJR: Relator: Ver. Gilmar Nascimento. Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião conjunta do dia 03/06/2026.
3ª CFEO: Relator: Ver. Marcelo Serafim. Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião conjunta do dia 03/06/2026.
7ª COMSOP: Relator: Ver. Prof. Samuel. Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião conjunta do dia 03/06/2026.
14ª COMMARESV: Relator: Ver. Dr. Eduardo Assis. Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião conjunta do dia 03/06/2026.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10/06/2026, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª, 3ª, 7ª e 14ª Comissões. O projeto foi APROVADO em Discussão Única. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 01/06/2026: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 02/06/2026-03/06/2026. Parecer Favorável.
2ª CCJR: Relator: Ver. Gilmar Nascimento. Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião conjunta do dia 03/06/2026.
3ª CFEO: Relator: Ver. Marcelo Serafim. Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião conjunta do dia 03/06/2026.
7ª COMSOP: Relator: Ver. Prof. Samuel. Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião conjunta do dia 03/06/2026.
14ª COMMARESV: Relator: Ver. Dr. Eduardo Assis. Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião conjunta do dia 03/06/2026.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10/06/2026, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª, 3ª, 7ª e 14ª Comissões. O projeto foi APROVADO em Discussão Única. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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