Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
11
Data de Apresentação
05/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao Dr. Flávio Tendolo Fayad e dá outras providências.
Indexação
CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao Dr. Flávio Tendolo Fayad e dá outras providências.
Art. 1.º Fica concedida a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao Dr. Flávio Tendolo Fayad, com base no art. 173, inciso IV, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus, pelos relevantes serviços prestados à sociedade manauara.
Art. 1.º Fica concedida a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao Dr. Flávio Tendolo Fayad, com base no art. 173, inciso IV, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus, pelos relevantes serviços prestados à sociedade manauara.
Observação
DELIBERAÇÃO: 18/05/2026.
Em 18/05/2026: Segue para análise e emissão de parecer da Comissão Especial de Comendas.
COMEC: Relator: Ver. Sérgio Baré (27/05/2026-08/06/2026). Matéria distribuída ao gabinete do relator para análise e emissão de parecer no âmbito da Comissão.
Em 18/05/2026: Segue para análise e emissão de parecer da Comissão Especial de Comendas.
COMEC: Relator: Ver. Sérgio Baré (27/05/2026-08/06/2026). Matéria distribuída ao gabinete do relator para análise e emissão de parecer no âmbito da Comissão.