Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
8
Data de Apresentação
07/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao senhor Luciano Rodrigues de Melo Gomes e dá outras providências.
Indexação
CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao senhor Luciano Rodrigues de Melo Gomes e dá outras providências.
Art. 1.º Fica concedida a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao senhor Luciano Rodrigues de Melo Gomes, com base no art. 173, inciso IV, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus, pelos relevantes serviços prestados à sociedade manauara.
COMEC: Relator: Ver. Sérgio Baré (27/05/2026-08/06/2026). Matéria distribuída ao gabinete do relator para análise e emissão de parecer no âmbito da Comissão.
Art. 1.º Fica concedida a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao senhor Luciano Rodrigues de Melo Gomes, com base no art. 173, inciso IV, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus, pelos relevantes serviços prestados à sociedade manauara.
COMEC: Relator: Ver. Sérgio Baré (27/05/2026-08/06/2026). Matéria distribuída ao gabinete do relator para análise e emissão de parecer no âmbito da Comissão.
Observação
DELIBERAÇÃO: 27/04/2026.
Em 27/04/2026: Segue para análise e emissão de parecer da Comissão Especial de Comendas.
COMEC: Relator: vereador Sergio Baré. Aguardando elaboração de parecer do relator. Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 01/05/2026.
No PLENÁRIO: Na reunião extraordinária do dia 03/06/2026, foi aprovado o parecer favorável da Comissão Especial de Comendas. Projeto APROVADO em Discussão Única e PROMULGADO.
Em 27/04/2026: Segue para análise e emissão de parecer da Comissão Especial de Comendas.
COMEC: Relator: vereador Sergio Baré. Aguardando elaboração de parecer do relator. Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 01/05/2026.
No PLENÁRIO: Na reunião extraordinária do dia 03/06/2026, foi aprovado o parecer favorável da Comissão Especial de Comendas. Projeto APROVADO em Discussão Única e PROMULGADO.
Norma Jurídica Relacionada