Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
6
Data de Apresentação
19/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede a Medalha de Ouro Cidade de Manaus, à Senhora Ieda Frota Gomes, e dá outras providências.
Indexação
Concede a Medalha de Ouro Cidade de Manaus, à Senhora Ieda Frota Gomes, e dá outras providências.
Art. 1º. Fica a Câmara Municipal de Manaus autorizada a conceder Medalha de Ouro Cidade de Manaus, à Senhora Ieda Frota Gomes, com base no Art. 173, Inciso III do Regimento Interno, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados e contribuição significativa à sociedade manauara.
Art. 1º. Fica a Câmara Municipal de Manaus autorizada a conceder Medalha de Ouro Cidade de Manaus, à Senhora Ieda Frota Gomes, com base no Art. 173, Inciso III do Regimento Interno, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados e contribuição significativa à sociedade manauara.
Observação
DELIBERAÇÃO: 23/03/2026.
Em 23/03/2026: Segue para análise e emissão de parecer da Comissão Especial de Comendas.
Em 23/03/2026: Segue para análise e emissão de parecer da Comissão Especial de Comendas.