Projeto de Lei nº 293 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
293
Data de Apresentação
09/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara a música eletrônica como manifestação cultural e bem de natureza imaterial do patrimônio cultural do município de Manaus.
Indexação
Declara a música eletrônica como manifestação cultural e bem de natureza imaterial do patrimônio cultural do município de Manaus.
Art. 1.º Fica declarado, como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Manaus, o ritmo da Música Eletrônica.
Art. 1.º Fica declarado, como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Manaus, o ritmo da Música Eletrônica.
Observação