Projeto de Lei nº 284 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
284
Data de Apresentação
09/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA o art. 1. ° da Lei Municipal n. 2. 560, de 19 de dezembro de 2019, que institui, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, a Feira do Polo Digital de Manaus. Mensagem 005/2026.
Indexação
Art. 1. ° Fica alterado o art. 1. ° da Lei Municipal n. 2.560, de 19 de dezembro de 2019, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art.1. º Fica instituída, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, a Feira do Polo Digital de Manaus, evento de tecnologia e cultura digital que desenvolve atividades de inovação, criatividade, ciência, empreendedorismo e entretenimento cuja organização dar-se-á pela Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (SEMTEPI), a ser realizada, anualmente, na primeira quinzena do mês de outubro.” (NR)
"Art.1. º Fica instituída, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, a Feira do Polo Digital de Manaus, evento de tecnologia e cultura digital que desenvolve atividades de inovação, criatividade, ciência, empreendedorismo e entretenimento cuja organização dar-se-á pela Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (SEMTEPI), a ser realizada, anualmente, na primeira quinzena do mês de outubro.” (NR)
Observação
DELIBERAÇÃO: 16/03/2026.
Em 16/03/2026: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (19/03/2025 - 25/03/2026). Parecer Favorável
Em 16/03/2026: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (19/03/2025 - 25/03/2026). Parecer Favorável