Projeto de Lei nº 257 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
257
Data de Apresentação
04/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública a Coordenação dos Povos Indígenas de Manaus e Entorno (COPIME).
Indexação
CONSIDERA de Utilidade Pública a Coordenação dos Povos Indígenas de Manaus e Entorno (COPIME).
Art. 1. ° Fica considerado de Utilidade Pública a Coordenação dos Povos Indígenas de Manaus e Entorno (COPIME), associação de fins não econômicos de direito privado, sem fins políticos e religiosos, inscrita no CNPJ sob o n° 27.905.010/0001-22, fundada em 23/08/2014, tendo sua sede e foro jurídico no Município de Manaus, na avenida Sete de Setembro, 416/ 2º andar – Centro, Manaus/AM, CEP. 69.005-141, e-mail: copimemanaus@gmail.com.
Art. 1. ° Fica considerado de Utilidade Pública a Coordenação dos Povos Indígenas de Manaus e Entorno (COPIME), associação de fins não econômicos de direito privado, sem fins políticos e religiosos, inscrita no CNPJ sob o n° 27.905.010/0001-22, fundada em 23/08/2014, tendo sua sede e foro jurídico no Município de Manaus, na avenida Sete de Setembro, 416/ 2º andar – Centro, Manaus/AM, CEP. 69.005-141, e-mail: copimemanaus@gmail.com.
Observação