Projeto de Lei nº 200 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
200
Data de Apresentação
02/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o Programa Municipal de Incentivo às Batalhas de Rimas, aos Saraus e aos Slams no município de Manaus.
Indexação
INSTITUI o Programa Municipal de Incentivo às Batalhas de Rimas, aos Saraus e aos Slams no município de Manaus.
Art. 1º Fica declarada como Patrimônio Cultural de natureza imaterial do município de Manaus a cultura Hip Hop e todas as suas manifestações artísticas, como breaking, graffiti, rap, MC e DJ.
Art. 1º Fica declarada como Patrimônio Cultural de natureza imaterial do município de Manaus a cultura Hip Hop e todas as suas manifestações artísticas, como breaking, graffiti, rap, MC e DJ.
Observação
DELIBERAÇÃO: 18/03/2026.
Em 18/03/2026: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 19/03/2026-30/03/2026. Parecer Favorável.
2ªCCJR: Relator: Kennedy Marques Protetor(03/06/2026-10/06/2026). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 05/08/2026.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 26/08/2026, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Em 18/03/2026: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 19/03/2026-30/03/2026. Parecer Favorável.
2ªCCJR: Relator: Kennedy Marques Protetor(03/06/2026-10/06/2026). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 05/08/2026.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 26/08/2026, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.