Projeto de Lei nº 198 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
198
Data de Apresentação
02/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto de Desenvolvimento Social e Humano Anjos d'água, denominado Instituto Anjos d'água.
Indexação
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto de Desenvolvimento Social e Humano Anjos d'água, denominado Instituto Anjos d'água.
Art. 1. ° Fica considerado de Utilidade Pública o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO ANJOS D'ÁGUA, denominado INSTITUTO ANJOS D'ÁGUA, instituto sem fins lucrativos, civil, com personalidade jurídica de direito privado, com sede e foro nesta cidade sendo a sede administrativa na Rua Conde de Itaguaí, nº 28, QD 21, LT 28, bairro: Flores, loteamento Parque das Laranjeiras Município de Manaus, Estado do Amazonas, CEP nº 69058582, inscrito no CNPJ 15.562.080/0001-46.
Art. 1. ° Fica considerado de Utilidade Pública o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO ANJOS D'ÁGUA, denominado INSTITUTO ANJOS D'ÁGUA, instituto sem fins lucrativos, civil, com personalidade jurídica de direito privado, com sede e foro nesta cidade sendo a sede administrativa na Rua Conde de Itaguaí, nº 28, QD 21, LT 28, bairro: Flores, loteamento Parque das Laranjeiras Município de Manaus, Estado do Amazonas, CEP nº 69058582, inscrito no CNPJ 15.562.080/0001-46.
Observação