Projeto de Lei nº 130 de 2026

Institui o Programa Municipal de Valorização de Práticas Educacionais Transformadoras, como instrumento de incentivo à qualidade do ensino e de
reconhecimento do empenho dos profissionais da educação da rede pública municipal de Manaus, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Valorização de Práticas Educacionais Transformadoras, como instrumento de incentivo à qualidade do ensino e de
reconhecimento do empenho dos profissionais da educação da rede pública municipal de Manaus, e dá outras providências.
Art. 1º - Fica criado o Programa Municipal de Valorização de Práticas Educacionais Transformadoras , destinado a reconhecer iniciativas pedagógicas desenvolvidas por profissionais da educação da rede pública municipal que contribuam para a melhoria do processo de ensino-aprendizagem e para o fortalecimento da comunidade escolar.