{"id":52333,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 130 de 2026","metadata":{},"numero":130,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-02-25","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Institui o Programa Municipal de Valoriza\u00e7\u00e3o de Pr\u00e1ticas Educacionais Transformadoras, como instrumento de incentivo \u00e0 qualidade do ensino e de \r\nreconhecimento do empenho dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o da rede p\u00fablica municipal de Manaus, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"Institui o Programa Municipal de Valoriza\u00e7\u00e3o de Pr\u00e1ticas Educacionais Transformadoras, como instrumento de incentivo \u00e0 qualidade do ensino e de \r\nreconhecimento do empenho dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o da rede p\u00fablica municipal de Manaus, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nArt. 1\u00ba -  Fica criado o  Programa Municipal de Valoriza\u00e7\u00e3o de Pr\u00e1ticas Educacionais Transformadoras , destinado a reconhecer iniciativas pedag\u00f3gicas desenvolvidas por profissionais da educa\u00e7\u00e3o da rede p\u00fablica municipal que contribuam para a melhoria do processo de ensino-aprendizagem e para o fortalecimento da comunidade escolar.","observacao":"NO PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria de 18/05/2026, o Projeto entrou na pauta para delibera\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o foi deliberado devido \u00e0 aus\u00eancia do autor. Aguarda pr\u00f3xima inclus\u00e3o em pauta.\r\nDELIBERA\u00c7\u00c3O: 20/05/2026. \r\nEm 20/05/2026: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA: (27/05/2026 - 03/06/2026). Parecer Favor\u00e1vel.\r\n2\u00aa CCJR: Relator: Ver\u00aa. Thaysa Lippy (20/08 a 31/08/2026).","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/52333/pl_130_2026_ver_mitoso_praticas_educacionais_transformadoras_como_incentivo_a_qualidade_de_ensino.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-08-25T12:57:30.054733-04:00","ip":"172.23.0.199","ultima_edicao":"2026-08-20T10:38:07.826723-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":172,"anexadas":[],"autores":[146]}