Projeto de Lei nº 74 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
74
Data de Apresentação
19/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui campanhas e medidas a serem adotadas na prevenção e combate aos alagamentos em períodos de enchentes no Município de Manaus.
a bueiros.
a bueiros.
Indexação
Institui campanhas e medidas a serem adotadas na prevenção e combate aos alagamentos em períodos de enchentes no Município de Manaus.
Art. 1º Institui campanhas e medidas de educação sanitária e ambiental a serem adotadas na prevenção e combate aos alagamentos nos períodos de enchentes no município de Manaus, promovendo à conscientização para o esclarecimento da população, quanto:
I – a participação do lixo como uma das causas dos alagamentos em períodos de enchentes; e
II - aos problemas sanitários e epidemiológicos causados pelos alagamentos, desencorajando o comportamento de jogar lixos nas ruas e de não acumular entulho nas margens dos córregos e rios ou próximo a bueiros.
Art. 1º Institui campanhas e medidas de educação sanitária e ambiental a serem adotadas na prevenção e combate aos alagamentos nos períodos de enchentes no município de Manaus, promovendo à conscientização para o esclarecimento da população, quanto:
I – a participação do lixo como uma das causas dos alagamentos em períodos de enchentes; e
II - aos problemas sanitários e epidemiológicos causados pelos alagamentos, desencorajando o comportamento de jogar lixos nas ruas e de não acumular entulho nas margens dos córregos e rios ou próximo a bueiros.
Observação