{"id":52276,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 74 de 2026","metadata":{},"numero":74,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-02-19","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Institui campanhas e medidas a serem adotadas na preven\u00e7\u00e3o e combate aos alagamentos em per\u00edodos de enchentes no Munic\u00edpio de Manaus.\r\na bueiros.","indexacao":"Institui campanhas e medidas a serem adotadas na preven\u00e7\u00e3o e combate aos alagamentos em per\u00edodos de enchentes no Munic\u00edpio de Manaus.\r\nArt. 1\u00ba Institui campanhas e medidas de educa\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria e ambiental a serem adotadas na preven\u00e7\u00e3o e combate aos alagamentos nos per\u00edodos de enchentes no munic\u00edpio de Manaus, promovendo \u00e0 conscientiza\u00e7\u00e3o para o esclarecimento da popula\u00e7\u00e3o, quanto:\r\nI \u2013 a participa\u00e7\u00e3o do lixo como uma das causas dos alagamentos em per\u00edodos de enchentes; e\r\nII - aos problemas sanit\u00e1rios e epidemiol\u00f3gicos causados pelos alagamentos, desencorajando o comportamento de jogar lixos nas ruas e de n\u00e3o acumular entulho nas margens dos c\u00f3rregos e rios ou pr\u00f3ximo a bueiros.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 11/05/2026. \r\nEm 11/05/2026: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA:18/05/2026-25/05/2026. Parecer Favor\u00e1vel.\r\n2\u00aa CCJR: Relator: Ver. Allan Campelo (14/07/2026-10/08/2026)","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/52276/pl_074_2026_ver_kennedy_marques_medidas_na_prevencao_e_combate_aos_alagamentos_em_periodos_de_enchentes.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-07-14T12:32:29.155207-04:00","ip":"172.23.1.12","ultima_edicao":"2026-07-14T12:30:59.016374-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":224,"anexadas":[],"autores":[144]}