Projeto de Lei nº 44 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
44
Data de Apresentação
12/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA o Centro Municipal de Especialidades Oftalmológicas, destinado ao atendimento especializado, diagnóstico e realização de cirurgias oftalmológicas simples, com prioridade para estudantes e pessoas de baixa renda, e dá outras providências.
Indexação
CRIA o Centro Municipal de Especialidades Oftalmológicas, destinado ao atendimento especializado, diagnóstico e realização de cirurgias oftalmológicas simples, com prioridade para estudantes e pessoas de baixa renda, e dá outras providências.
ART. 1º Fica criado, no âmbito do Município, o Centro Municipal de Especialidades Oftalmológicas, unidade pública de saúde destinada ao atendimento de média complexidade em oftalmologia.
ART. 1º Fica criado, no âmbito do Município, o Centro Municipal de Especialidades Oftalmológicas, unidade pública de saúde destinada ao atendimento de média complexidade em oftalmologia.
Observação