Projeto de Lei nº 765 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
765
Data de Apresentação
13/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o Programa “Esporte e Cidadania” no âmbito do Município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI o Programa “Esporte e Cidadania” no âmbito do Município de Manaus, e dá outras providências.
Art. 1° – Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Programa “Esporte e Cidadania”.
Art. 1° – Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Programa “Esporte e Cidadania”.
Observação
DIAP: Em 24/11/2025: Projeto entrou na pauta para deliberação, mas não foi deliberado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
Para deliberação.
DIAP: Em 26/11/2025: Projeto entrou na pauta para deliberação, mas não foi deliberado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
DELIBERAÇÃO: 01/12/2025.
Em 01/12/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (04/12/2025 - 11/12/2025).
Para deliberação.
DIAP: Em 26/11/2025: Projeto entrou na pauta para deliberação, mas não foi deliberado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
DELIBERAÇÃO: 01/12/2025.
Em 01/12/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (04/12/2025 - 11/12/2025).