Projeto de Lei nº 589 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
589
Data de Apresentação
09/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar, nas unidades escolares das redes pública e privada de educação básica no município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
DISPÕE sobre a promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar, nas unidades escolares das redes pública e privada de educação básica no município de Manaus e dá outras providências.
Art. 1.° Esta Lei dispõe sobre as diretrizes, normas e mecanismos para a promoção de alimentação saudável nas instituições de educação básica, públicas e privadas, localizadas no município de Manaus.
Art. 1.° Esta Lei dispõe sobre as diretrizes, normas e mecanismos para a promoção de alimentação saudável nas instituições de educação básica, públicas e privadas, localizadas no município de Manaus.
Observação
DELIBERAÇÃO: 10/09/2025.
Em 10/09/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 11/09/202518/09/2025
Em 10/09/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 11/09/202518/09/2025