Projeto de Lei nº 589 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
589
Data de Apresentação
09/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar, nas unidades escolares das redes pública e privada de educação básica no município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
DISPÕE sobre a promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar, nas unidades escolares das redes pública e privada de educação básica no município de Manaus e dá outras providências.
Art. 1.° Esta Lei dispõe sobre as diretrizes, normas e mecanismos para a promoção de alimentação saudável nas instituições de educação básica, públicas e privadas, localizadas no município de Manaus.
Art. 1.° Esta Lei dispõe sobre as diretrizes, normas e mecanismos para a promoção de alimentação saudável nas instituições de educação básica, públicas e privadas, localizadas no município de Manaus.
Observação
DELIBERAÇÃO: 10/09/2025.
Em 10/09/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (11/09/202518/09/2025). Parecer Contrário
2ª CCJR: Relator: Ver. Eduardo Alfaia (06/10/2025 - 13/10/2025). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 15/10/2025.
No PLENÁRIO: Em 03/11/2025, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão, mas não foi apreciado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12/11/2025, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão, mas não foi apreciado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 17/11/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO: Relator: Ver. Joelson Silva (25/11/2025 - 03/12/2025). Aguardando elaboração de parecer do relator.
Em 10/09/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (11/09/202518/09/2025). Parecer Contrário
2ª CCJR: Relator: Ver. Eduardo Alfaia (06/10/2025 - 13/10/2025). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 15/10/2025.
No PLENÁRIO: Em 03/11/2025, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão, mas não foi apreciado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12/11/2025, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão, mas não foi apreciado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 17/11/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO: Relator: Ver. Joelson Silva (25/11/2025 - 03/12/2025). Aguardando elaboração de parecer do relator.