{"id":51917,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 589 de 2025","metadata":{},"numero":589,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-09-09","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"DISP\u00d5E sobre a promo\u00e7\u00e3o da alimenta\u00e7\u00e3o adequada e saud\u00e1vel no ambiente escolar, nas unidades escolares das redes p\u00fablica e privada de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica no munic\u00edpio de Manaus e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"DISP\u00d5E sobre a promo\u00e7\u00e3o da alimenta\u00e7\u00e3o adequada e saud\u00e1vel no ambiente escolar, nas unidades escolares das redes p\u00fablica e privada de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica no munic\u00edpio de Manaus e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nArt. 1.\u00b0 Esta Lei disp\u00f5e sobre as diretrizes, normas e mecanismos para a promo\u00e7\u00e3o de alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel nas institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, p\u00fablicas e privadas, localizadas no munic\u00edpio de Manaus.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 10/09/2025. \r\nEm 10/09/2025: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA: (11/09/202518/09/2025). Parecer Contr\u00e1rio\r\n2\u00aa CCJR: Relator: Ver. Eduardo Alfaia (06/10/2025 - 13/10/2025). Parecer Favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 15/10/2025.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Em 03/11/2025, o projeto entrou em pauta para aprova\u00e7\u00e3o do parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o, mas n\u00e3o foi apreciado devido \u00e0 aus\u00eancia do autor. Aguarda pr\u00f3xima inclus\u00e3o em pauta.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 12/11/2025, o projeto entrou em pauta para aprova\u00e7\u00e3o do parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o, mas n\u00e3o foi apreciado devido \u00e0 aus\u00eancia do autor. Aguarda pr\u00f3xima inclus\u00e3o em pauta.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 17/11/2025, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n3\u00aa CFEO: Relator: Ver. Joelson Silva (25/11/2025 - 03/12/2025). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 16/03/2026.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 20/05/2026, o projeto entrou em pauta para aprova\u00e7\u00e3o do parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o, mas n\u00e3o foi apreciado devido \u00e0 aus\u00eancia do autor. Aguarda pr\u00f3xima inclus\u00e3o em pauta.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 30/06/2026, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 4\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n4\u00aa COMED: Relator: Ver. Joelson Silva (01/07/2026 - 10/08/2026). Parecer Favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 10/08/2026.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/51917/pl_589_2025_ver._david_reis_alimentacao_saudavel_no_ambiente_escolar.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-08-10T10:30:39.109156-04:00","ip":"172.23.0.169","ultima_edicao":"2026-08-10T10:30:24.493601-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":208,"anexadas":[],"autores":[5]}