Projeto de Lei nº 454 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
454
Data de Apresentação
07/07/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o “Abril Marrom”, como mês de prevenção e combate à cegueira, no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI o “Abril Marrom”, como mês de prevenção e combate à cegueira, no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.
Art. 1.º Fica instituído, no âmbito do município de Manaus, o mês “Abril Marrom”, a ser celebrado anualmente no mês de abril, dedicado à prevenção, diagnóstico precoce, conscientização e combate às diversas causas de cegueira e deficiência visual.
Art. 1.º Fica instituído, no âmbito do município de Manaus, o mês “Abril Marrom”, a ser celebrado anualmente no mês de abril, dedicado à prevenção, diagnóstico precoce, conscientização e combate às diversas causas de cegueira e deficiência visual.
Observação
PROJETO ARQUIVADO por não ter sito deliberado na Sessão Legislativa de 2025.