Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
14
Data de Apresentação
02/07/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE Medalha de Honra Josué Cláudio de Souza ao servidor Cláudio Márcio Ribeiro dos Santos pelos relevantes serviços prestados ao Poder Legislativo Municipal de Manaus.
Indexação
CONCEDE Medalha de Honra Josué Cláudio de Souza ao servidor Cláudio Márcio Ribeiro dos Santos pelos relevantes serviços prestados ao Poder Legislativo Municipal de Manaus.
Art. 1º. Fica concedida Medalha de Honra Josué Cláudio de Souza ao servidor Cláudio Márcio Ribeiro dos Santos, em reconhecimento aos seus 20 anos de dedicação, comprometimento e relevantes serviços prestados à Câmara Municipal de Manaus, conforme disposto no art. 173, V c/c art. 174, IX do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus.
Art. 1º. Fica concedida Medalha de Honra Josué Cláudio de Souza ao servidor Cláudio Márcio Ribeiro dos Santos, em reconhecimento aos seus 20 anos de dedicação, comprometimento e relevantes serviços prestados à Câmara Municipal de Manaus, conforme disposto no art. 173, V c/c art. 174, IX do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus.
Observação
DELIBERAÇÃO: 07/07/2025.
Em 07/07/2025: Segue para análise e emissão de parecer da Comissão Especial de Comendas.
COMEC: Relator: Ver. Sérgio Baré (04/08/2025-11/08/2025). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos membros na reunião ordinária do dia 17/11/2025.
Para aprovação do parecer favorável da Comissão Especial de Comendas e Discussão Única.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 19/11/2025, foi aprovado o parecer favorável da Comissão Especial de Comendas. Projeto APROVADO em Discussão Única e PROMULGADO.
Em 07/07/2025: Segue para análise e emissão de parecer da Comissão Especial de Comendas.
COMEC: Relator: Ver. Sérgio Baré (04/08/2025-11/08/2025). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos membros na reunião ordinária do dia 17/11/2025.
Para aprovação do parecer favorável da Comissão Especial de Comendas e Discussão Única.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 19/11/2025, foi aprovado o parecer favorável da Comissão Especial de Comendas. Projeto APROVADO em Discussão Única e PROMULGADO.
Norma Jurídica Relacionada