Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
11
Data de Apresentação
13/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao Coronel Fabiano Machado Bó e dá outras providências.
Indexação
Concede a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao Coronel Fabiano Machado Bó e dá outras providências.
Art.1° - Fica concedido o MEDALHA DE OURO CIDADE DE MANAUS ao Coronel da Polícia Militar do Estado do Amazonas, FABIANO MACHADO BÓ, com base no Artigo 173, inciso IV, do Regimento Interno, como reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à sociedade Manauara.
Art.1° - Fica concedido o MEDALHA DE OURO CIDADE DE MANAUS ao Coronel da Polícia Militar do Estado do Amazonas, FABIANO MACHADO BÓ, com base no Artigo 173, inciso IV, do Regimento Interno, como reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à sociedade Manauara.
Observação
NO PLENÁRIO: Na reunião ordinária de 07/07/2025, o Projeto entrou na pauta para deliberação, mas não foi deliberado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
DELIBERAÇÃO: 06/08/2025.
Em 06/08/2025: Segue para análise e emissão de parecer da Comissão Especial de Comendas.
COMEC: Relator: Ver. Jaildo Oliveira (10/09/2025-22/09/2025). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos membros na reunião ordinária do dia 17/11/2025.
Para aprovação do parecer favorável da Comissão Especial de Comendas e Discussão Única.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 19/11/2025, foi aprovado o parecer favorável da Comissão Especial de Comendas. Projeto APROVADO em Discussão Única e PROMULGADO.
DELIBERAÇÃO: 06/08/2025.
Em 06/08/2025: Segue para análise e emissão de parecer da Comissão Especial de Comendas.
COMEC: Relator: Ver. Jaildo Oliveira (10/09/2025-22/09/2025). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos membros na reunião ordinária do dia 17/11/2025.
Para aprovação do parecer favorável da Comissão Especial de Comendas e Discussão Única.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 19/11/2025, foi aprovado o parecer favorável da Comissão Especial de Comendas. Projeto APROVADO em Discussão Única e PROMULGADO.
Norma Jurídica Relacionada