Projeto de Lei nº 371 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
371
Data de Apresentação
10/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI, no âmbito do Município, a Semana de Conscientização sobre a Importância da Família e Respeito ao Idoso nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI, no âmbito do Município, a Semana de Conscientização sobre a Importância da Família e Respeito ao Idoso nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituída, no âmbito das Escolas da Rede Municipal de Ensino, a Semana de Conscientização sobre a Importância da Família e Respeito ao Idoso, a ser realizada, anualmente, na segunda semana do mês de Junho.
Art. 1º Fica instituída, no âmbito das Escolas da Rede Municipal de Ensino, a Semana de Conscientização sobre a Importância da Família e Respeito ao Idoso, a ser realizada, anualmente, na segunda semana do mês de Junho.
Observação
DELIBERAÇÃO: 25/06/2025.
Em 25/06/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (04/08/2025 - 11/08/2025). Parecer Contrário.
Em 25/06/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (04/08/2025 - 11/08/2025). Parecer Contrário.