Projeto de Lei nº 370 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
370
Data de Apresentação
10/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o Programa Municipal de Alfabetização de Idosos – Alfabetiza 60+, no âmbito do Município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI o Programa Municipal de Alfabetização de Idosos – Alfabetiza 60+, no âmbito do Município de Manaus, e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Programa Municipal de Alfabetização de Idosos – Alfabetiza 60+, com o objetivo de promover a alfabetização e o letramento de pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Programa Municipal de Alfabetização de Idosos – Alfabetiza 60+, com o objetivo de promover a alfabetização e o letramento de pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.
Observação
DELIBERAÇÃO: 18/08/2025.
Em 18/08/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Em 18/08/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.