Projeto de Lei nº 370 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
370
Data de Apresentação
10/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o Programa Municipal de Alfabetização de Idosos – Alfabetiza 60+, no âmbito do Município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI o Programa Municipal de Alfabetização de Idosos – Alfabetiza 60+, no âmbito do Município de Manaus, e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Programa Municipal de Alfabetização de Idosos – Alfabetiza 60+, com o objetivo de promover a alfabetização e o letramento de pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Programa Municipal de Alfabetização de Idosos – Alfabetiza 60+, com o objetivo de promover a alfabetização e o letramento de pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.
Observação
DELIBERAÇÃO: 18/08/2025.
Em 18/08/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 09/09/2025-16/09/2025. Parecer Contrário
2ª CCJR: Relator: Kennedy Marques Protetor (09/10/2025-20/10/2025. Parecer favorável, com apresentação de emenda. Aprovado o parecer favorável ao projeto e à Emenda, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária, realizada no dia 08/04/2026.
* PL recebeu emenda, de autoria do Ver. Kennedy Marques Protetor, em 10/02/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27/04/2026, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão à Emenda 01 e ao PL. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer à Emenda 01 e ao PL.
3ª CFEO: Relator Ver. Diego Afonso. Parecer favorável.
Em 18/08/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 09/09/2025-16/09/2025. Parecer Contrário
2ª CCJR: Relator: Kennedy Marques Protetor (09/10/2025-20/10/2025. Parecer favorável, com apresentação de emenda. Aprovado o parecer favorável ao projeto e à Emenda, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária, realizada no dia 08/04/2026.
* PL recebeu emenda, de autoria do Ver. Kennedy Marques Protetor, em 10/02/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27/04/2026, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão à Emenda 01 e ao PL. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer à Emenda 01 e ao PL.
3ª CFEO: Relator Ver. Diego Afonso. Parecer favorável.